CONSIDERA-SE para este termo de uso, como Grupo Formação, a união das seguintes instituições: Formação – Centro de Apoio a Educação Básica; FFI -Formação Faculdade Integrada e IMAES – Instituto Maranhão Amazônia de Ensino Superior, assim como todos os produtos e ações relacionadas a elas.
CONSIDERA-SE para este termo de uso, as seguintes redes sociais digitais: Facebook, Instagram, Twitter, Sites Institucionais, LinkedIn Coorporativo e WhatsApp.
O Grupo Formação, desde sua fundação, vem realizando ações e gerando resultados com foco na educação como ferramenta de desenvolvimento territorial, acreditando que a comunicação e o bom uso dela também é necessário para contribuir com a democratização do acesso à informação, como ferramenta importante para o desenvolvimento dos territórios que atuamos.
E nosso objetivo é utilizar desses espaços para divulgar, criar contatos diretos, gerar espaços de diálogos e orientações, entre as instituições e seus públicos de interesse, como colaboradores, alunos, beneficiários dos projetos, fornecedores, parceiros etc. Para que possamos garantir um ambiente de convivência saudável, digno e respeitoso para todos, princípios gerais de conduta também devem ser seguidos, como boa-fé, honestidade, cortesia, transparência, moralidade e legalidade.
Portanto, conteúdos que não dialoguem com os princípios acima, poderão ser moderados e excluídos, caso contenham:
– Links, spams de mensagens ou correntes;
– Qualquer tipo de manifestação preconceituosa, contra religião, credo, gênero, idade, condições especiais, política partidária etc.;
– Imagens que contenham conotação sexual, linguagem obscena e grosseira;
– Agressões contra quem quer que seja: calúnia, difamação, racismo, incitação à violência ou a ilegalidade;
– Informações confidenciais ou pessoais, como endereços, nomes de familiares, números de telefones, de documentos de identificação ou qualquer outro dado que possa gerar alguma exposição desnecessária ou situação de risco, para você ou para terceiros.
Da violação e da reincidência
Diante da violação a esses termos, as mensagens inadequadas poderão ser removidas e o usuário advertido, ou mesmo bloqueado, de forma temporária ou definitiva, independendo de justificativa, consulta ou alerta prévio e sem prejuízo de outras medidas.
Da responsabilização quando caracterizado o desrespeito às regras estabelecidas nestes termos de uso
A violação das regras aqui estabelecidas poderá sujeitar os infratores às responsabilizações civil, administrativa ou eleitoral, se for o caso, e ao pagamento de indenização por dano material e moral.
Da tipificação penal de possíveis violações a estes termos de uso
As infrações aos termos de uso aqui estabelecidos poderão ser enquadradas como calúnia, difamação e injúria, além de violação de direito autoral, tipificados nos artigos 138 (Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.), 139, 140 e 184 do Código Penal Brasileiro, podendo ser punidas com detenção e multa.
Concordância com os termos de uso
Ao utilizar ou participar dos espaços das redes sociais digitais do Grupo Formação, você estará de acordo com as regras de uso e de privacidade aqui descritas.
