No Maranhão, 159 municípios já fazem parte da iniciativa
São Luís, 3 de agosto – Os municípios maranhenses têm apenas até o dia 8 de agosto para assumirem o compromisso com o pacto pela infância, por meio da adesão à estratégia Selo UNICEF – edição 2021–2024. A iniciativa liderada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) visa promover uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta. Prefeitos e prefeitas têm o prazo até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (www.selounicef.org.br/adesao).
Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes, situação agravada com a pandemia da Covid-19. Por isso, O Selo UNICEF busca fortalecer a atuação das gestões municipais nesses e em muitos outros desafios. Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, o Selo UNICEF traz impactos concretos e de longo prazo.
No Maranhão, a implementação do Selo UNICEF acontece há 16 anos e, nesta edição, é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo UNICEF com o Governo do Estado do Maranhão, Instituto Formação, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF em São Luís, a expectativa para esta edição do Selo UNICEF (2021-2024) é de que o Maranhão supere os resultados alcançados na edição passada, que teve 56 municípios maranhenses certificados.
“Terminamos a edição anterior com o engajamento ativo de quase 170 municípios. Dessa vez, esperamos um número maior de municípios participantes e certificados. Obviamente, para que isso aconteça, o compromisso do UNICEF e a expectativa com todos os parceiros é de melhorar os indicadores básicos de saúde, educação e assistência social no estado do Maranhão, especialmente agora, relativos aos impactos diretos e indiretos da Covid-19 em populações vulneráveis”, afirma Ofélia Silva.
Até o momento 159 municípios já aderiram ao Selo UNICEF no estado. A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site www.selounicef.org.br .
Articulação entre Governo do Estado e prefeituras
Na ocasião do lançamento desta nova edição do Selo UNICEF no Maranhão, o governador Flávio Dino reforçou o apoio do Governo do Estado à estratégia:
“Essa é uma articulação do Governo do Estado com as prefeituras, que no ciclo anterior resultou no fato do Maranhão ter um dos melhores desempenhos do Brasil, o melhor da Amazônia. Isso faz com que nós tenhamos muita motivação em acreditar que esses investimentos realizados pelo Estado e pelos municípios vão continuar a produzir efeitos, e, por essa razão, nesse novo ciclo do Selo UNICEF nós estamos ampliando o apoio a essa instituição internacional, a fim de que o UNICEF tenha no nosso estado os mecanismos, instrumentos, a capacidade de apoiar mais fortemente as ações dos municípios, a fim de que tenhamos maior engajamento e grande sucesso”, declarou o governador.
ADESÕES
O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretário/a (s) Municipal de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).
Edição 2021-2024 – números da adesão no Maranhão
#municípios com o processo de adesão concluído: 159
#municípios com o processo de adesão em andamento: 52
#municípios que não acessaram a plataforma de adesão ao Selo UNICEF: 05
[atualização em 03/08/2021, às 11h05]
Acompanhe os status dos municípios no mapa: https://bit.ly/3vQ75Gr
Prazo para a adesão: 08/08/2021
Onde: exclusivamente pelo site do Selo UNICEF www.selounicef.org.br.
Sobre o Selo UNICEF
Maior projeto do Fundo das Nações Unidas (UNICEF) no Brasil, ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
A Iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
Unem-se ao UNICEF nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
Atendimento à imprensa
Ida Pietricovsky de Oliveira
Especialista em Comunicação
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Suporte técnico aos municípios no Selo UNICEF
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