UNICEF e parceiros convidam os 217 municípios maranhenses a aderir à nova edição do Selo UNICEF. A adesão é on-line e pode ser feita até o dia 8 de agosto.
São Luís, 24 de junho – São 16 anos de história do Selo UNICEF no Maranhão – a primeira edição envolvendo municípios maranhenses aconteceu em 2005. A estratégia do UNICEF e parceiros incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial, nos municípios. Mais uma vez, o UNICEF convida os/as 216 prefeitos/as maranhenses a assumir o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. A adesão pode ser feita até 8 de agosto aqui: selounicef.org.br/adesao.
O lançamento da edição 2021-2024 do Selo UNICEF, no último dia 15, marcou o início do processo de adesão em nível nacional, visando engajar todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiro. Com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do UNICEF e de seus parceiros implementadores para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores sociais e de planos de ação.
De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF em São Luís, com a adesão ao Selo UNICEF, o Maranhão contribui cada vez mais para o desenvolvimento de cidades melhores para crianças, adolescentes e jovens. “A cada nova edição do Selo UNICEF, os municípios participantes conquistam novos avanços. São mais profissionais locais capacitados, mais jovens formados em processos participativos e uma quantidade maior de famílias e cidadãos sendo beneficiados pelas ações integradas em saúde, educação e assistência. O UNICEF busca fortalecer ações intersetoriais e, desse modo, verificamos que os municípios participantes do Selo UNICEF têm resultados melhores nos indicadores de impacto social”, diz Ofélia Silva.
Entre as ações propostas, os municípios trabalham para o aumento do registro de nascimento, enfrentamento à exclusão e atraso escolar, o fortalecimento das capacidades de planejamento das escolas na educação infantil e pelo aumento da cobertura vacinal e da atenção pré-natal. Para esta edição, o UNICEF incorporou o enfrentamento à pandemia de Covid-19, com ações transversais para a redução do impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias. Diante disso, o engajamento e participação de adolescentes e jovens para a mobilização é essencial para a iniciativa.
Quase 2.500 meninos e meninas participaram de ações pelo Maranhão, na edição anterior (2017-2020), por meio dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nucas) e grupos de Juventude Unida pela Vida na Amazônia (Juvas).
“O Selo UNICEF desenvolve a estratégia de formar lideranças de adolescentes e jovens em todos os municípios que aderem. Nesta edição, teremos importante foco no apoio ao desenvolvimento de competências para a vida e para o mundo do trabalho, e terão um papel fundamental nesse engajamento”, conclui Ofélia Silva.
Parceria técnica
A implementação do Selo UNICEF junto aos municípios dos 18 estados de Amazônia e Semiárido conta ainda com parceria técnica de seis organizações. No Maranhão, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB) é o parceiro implementador.
A organização maranhense atua há mais de 20 anos na mobilização de agentes sociais, realização de eventos e programas de formação presenciais e on-line, planejamento estratégico e organização de planos, com destaque na mobilização de adolescentes e jovens, na implementação dos Fóruns da Juventude e do projeto Adolescentes Mobilizados. Atualmente, há três espaços físicos em São Luís, capital do estado, e um na Baixada Maranhense, todos equipados com laboratórios multimídias, equipes de suporte, salas de aula, laboratórios e bibliotecas.
Segundo a diretora da organização, Regina Cabral, o Instituto Formação (FCAEB) sempre trabalhou pela melhoria dos indicadores sociais no Maranhão. Sua missão é investir na educação integrada ao desenvolvimento orgânico das cidades maranhenses.
“Nosso propósito, como parceiro técnico do UNICEF na implementação desta edição do Selo UNICEF, é de disponibilizar todos os esforços dos quais dispomos para que não haja nenhum município a menos nessa jornada pelas melhorias de indicadores e por investimentos dos seus gestores na construção de uma cidade dos sonhos, com participação direta da população mais jovem”, explica a diretora do Instituto Formação.
Desse modo, a organização parceira do UNICEF incentiva que os gestores de norte a sul e de leste a oeste do estado somem à iniciativa, a fim de enfrentar a atual crise sanitária.
“Vamos, coletivamente, desatar os nós que travam os recursos e as melhorias nos indicadores sociais. Todo prefeito e prefeita inteligente sabe o quanto será importante os recursos indutores do Selo UNICEF para as melhorias em suas cidades”, conclui Regina Cabral.
Resultados da edição anterior do Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, onde vivem mais de 16 milhões de crianças e adolescentes. Após quatro anos de trabalho integrado e intersetorial, o estado do Maranhão teve destaque com o maior número de municípios certificados pelo Selo UNICEF no Território Amazônico (TAM) e o 4º entre todos os estados do Norte e Nordeste. Ao todo, 209 municípios maranhenses fizeram adesão à edição anterior e, ao final, 56 municípios maranhenses foram certificados.
Confira a participação do Maranhão em números:
Fonte: selounicef.org.br/resultados-geral
Compromisso conjunto
A realização de mais uma edição do Selo UNICEF acontece por meio de um compromisso conjunto de nove instituições nacionais e regionais, que se unem ao UNICEF pela garantia dos direitos de mais de 20 milhões de meninas e meninos:
- Consórcio Interestadual da Amazônia Legal;
- Consórcio Nordeste;
- Associação Brasileira de Municípios (ABM);
- União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas);
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas);
- Confederação Nacional de Municípios (CNM);
- Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Cada instituição irá apoiar os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
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