Evento promovido pelo UNICEF vai certificar municípios que melhoraram as condições de vida de crianças e adolescentes no estado nos últimos quatro anos.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) realizou nesta quinta-feira (14/11), no Teatro Artur Azevedo, em São Luís, a entrega do Selo UNICEF para os 129 municípios maranhenses que aprimoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes entre 2021 e 2024.
Essas cidades avançaram além da média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência.
O Selo UNICEF é uma estratégia do UNICEF para melhorar políticas públicas nas cidades mais vulneráveis do país. Como em todas as edições, também nesta, os municípios certificados avançaram significativamente e apresentaram melhorias acima da média nacional em saúde, educação e proteção contra violências. Importante notar que a certificação não é concedida às cidades com os melhores indicadores, mas àquelas que mais evoluíram em relação à situação inicial de 2021, trabalhando de forma eficiente para cumprir o dever do poder público: cuidar bem da infância e da adolescência. Isso significa:
- Melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho;
- Investir na saúde física e mental de meninas e meninos;
- Promover hábitos de higiene e acesso à água limpa;
- Proteger crianças e adolescentes contra violências;
- Garantir a proteção social às famílias vulneráveis, especialmente povos e comunidades tradicionais.
No Maranhão, destaque para alguns indicadores:
Na área da educação: Enquanto no Brasil o abandono escolar caiu 38%, nas cidades que conquistaram o Selo UNICEF essa queda foi de 47%. Nos municípios certificados no Estado do Maranhão, a redução foi ainda maior, de 47,8%.
Quadro 1: Queda no Abandono Escolar – Ensino Fundamental, rede pública, de 2019 para 2023 (Fonte: Censo Escolar da Educação Básica)
- Brasil: 1,3% (2020) para 0,8% (2023) – queda de 38%.
- Municípios certificados, Selo UNICEF: 1,7% (2020) para 0,9% (2023) – queda de 47%.
- Municípios certificados Selo UNICEF, no Maranhão: 1,9% (2020) para 1% (2023) – queda de 47,8%.
Na área da saúde: Enquanto no Brasil a cobertura da tríplice viral D2 aumentou 2,6%, nas cidades que conquistaram o Selo UNICEF esse aumento foi de 17%. Nos municípios certificados no Estado do Maranhão, essa melhoria foi de 30,9%.
Quadro 2: Cobertura da Tríplice Viral D2, de 2020 para 2023 (Fonte: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização – SI-PNI)
- Brasil: 64,27% (2020) para 65,91% (2023) – aumento de 2,6%.
- Municípios certificados, Selo UNICEF: 56,4% (2020) para 66,4% (2023) – aumento de 17,7%.
- Municípios certificados Selo UNICEF, no Maranhão: 47,6% (2020) para 62,30% (2023) – aumento de 30,9%.
Na proteção contra violências: Enquanto no Brasil o aumento foi de 5 vezes, nas cidades que conquistaram o Selo UNICEF esse aumento foi de 60 vezes, e no Maranhão, o número final foi 350 vezes maior. Apesar do aumento expressivo, isso indica que essas ocorrências não estão mais ocultas, permitindo que sejam melhor prevenidas e abordadas com políticas e recursos públicos focados para essa finalidade.
Quadro 3: Registros de casos de violência contra crianças e adolescentes no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), 2020 e 2023 (Fonte: SIPIA/Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDH)
- Brasil: 118.995 (2020) para 578.859 (2023) – aumento de 5 vezes.
- Municípios certificados, Selo UNICEF: 1.775 (2020) para 109.947 (2023) – aumento de mais de 60 vezes.
- Municípios certificados Selo UNICEF, no Maranhão: 28 (2020) para 10.012 (2023) – aumento de mais de 350 vezes.
Esses resultados foram alcançados com um trabalho conjunto promovido pelo UNICEF, atuando com as gestões dessas cidades nos últimos quatro anos, auxiliando no planejamento, oferecendo capacitações e orientações para contribuir com resultados concretos para crianças e adolescentes. O Selo UNICEF conta com importantes parceiros no Maranhão: o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral de Justiça, a FAMEM, a Universidade Estadual, a UNDIME, o CONGEMAS, o COSEMS, a Assembleia Legislativa, e nosso parceiro implementador estadual, o Instituto Formação.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma voluntária, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é fruto da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio de atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, dos quais 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
