O evento “Café com Trilhas – Educação no Selo UNICEF – Políticas Públicas para Crianças” aconteceu em São Luís e reuniu técnicos e secretários das prefeituras municípios do Maranhão para debater políticas públicas em educação
Equipes de 54 municípios maranhenses se reuniram na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em São Luís, com representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), com o parceiro técnico do Selo UNICEF no Maranhão, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), e com os parceiros institucionais locais do Selo no Estado – a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), o Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado e a União dos Dirigentes Municipais de Ensino (UNDIME) -, para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono, exclusão escolar e a distorção idade-série.
O encontro “Café com Trilhas – Educação no Selo UNICEF – Políticas Públicas para Crianças” teve caráter formativo, reunindo técnicos da área de educação engajados no Selo UNICEF e na Busca Ativa Escolar e seu principal objetivo foi alertar para o esforço redobrado que é necessário ser feito para que as crianças e adolescentes não sofram ainda mais com o afastamento das rotinas escolares presenciais. Durante o evento, os municípios compartilharam experiências, realizaram análises e estudos de caso e aprofundaram o aprendizado sobre as metodologias para atuar de forma coletiva na redução de desigualdades que impactam a garantia de direitos das crianças e adolescentes. Central para essa garantia de direitos são os outros temas também a serem abordados, tais como, a inclusão escolar de populações vulneráveis como afrodescendentes e indígenas, o enfrentamento a todas as violências, o asseguramento da vacinação e o estímulo ao desenvolvimento da primeira infância.
Mais de 5 mil técnicos e secretários de 2 mil municípios do Semiárido e Amazônia brasileiro participam de eventos similares, com capacitações com especialistas do UNICEF e parceiros para trazer as crianças e adolescentes de volta à escola. Em todos os estados, as equipes municipais podem tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelas instituições presentes para identificar e trazer de volta à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, tais como a metodologia da Busca Ativa Escolar e do Trajetórias de Sucesso Escolar. “O encontro de educação no Selo UNICEF é uma oportunidade para reafirmamos os compromissos dos municípios maranhenses com a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes. São oportunidades de tratar de temas como a importância fundamental das escolas estarem abertas e com atividades presenciais, a busca ativa de crianças e adolescentes que evadiram ou abandonaram a escola durante a pandemia, desenvolvimento de ações voltadas para o enfrentamento da cultura do fracasso escolar e garantia da aprendizagem, dentre outros temas”, destaca Julia Ribeiro, Oficial de Educação do UNICEF.
Para Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, essa formação presencial é uma oportunidade valiosa para todo o processo de garantia de direitos das crianças maranhenses através do Selo UNICEF no estado. “Os Cafés com Trilhas são uma ferramenta de troca de experiência e aprendizagem para os municípios. Nesse evento, em específico, estamos resgatando um debate que não se encerrou com o retorno paulatino das atividades. A pandemia ainda cobra um preço muito alto das famílias e crianças mais vulneráveis: ficar fora da escola, perder o contato com o fio da continuidade de seu desenvolvimento e sua aprendizagem é um custo inaceitável. Todos temos o dever legal e o compromisso de fazer o melhor que pudermos para que as crianças voltem a estudar presencialmente, com todos os cuidados necessários, o mais rápido possível. O diálogo com os municípios fortalece essa arquitetura de apoio pela infância no Maranhão”, assegura.
Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. No Maranhão, o Instituto Formação tem dedicado seu conhecimento e experiência de mais de 20 anos para construir uma metodologia que assegure esse apoio técnico direto a cada um dos 216 municípios que aderiram ao Selo. O resultado, até o momento, tem se mostrado positivo nas conquistas das metas do Selo, posicionando o Maranhão como um dos estados com melhores resultados em relação ao número de municípios engajados, número de equipes técnicas municipais participantes e capacitadas, e número de adolescentes e jovens participando do Selo em suas cidades.
Evasão Escolar
Segundo dados do UNICEF, a evasão escolar no Brasil atinge 5 milhões de alunos. Durante a pandemia de Covid-19, esses números aumentaram em 5% entre os alunos do ensino fundamental e 10% no ensino médio. Para os que ainda estão matriculados, a dificuldade foi de acesso, com 4 milhões de estudantes sem acesso à internet e/ou aparelhos tecnológicos.
Uma recente pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio do Itaú Social e UNICEF constatou que o acesso à internet foi a principal dificuldade enfrentada pelas secretarias na relação com estudantes e suas famílias. O levantamento teve como objetivo específico coletar dados sobre como as Secretarias Municipais de Educação estão realizando atividades escolares e verificar a situação do calendário letivo de 2021 e 2022.
Para Fernanda Ferraz, Supervisora do Regime de Colaboração da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão (SEDUC), esse encontro é essencial para priorizar as políticas voltadas para crianças e adolescentes. “O Selo UNICEF é uma iniciativa de muita importância e a SEDUC apoia as ações com a mobilização, no sentido de levar os municípios, em regime de colaboração, a fortalecer suas políticas públicas já desenvolvidas nas redes municipais”, afirma.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. No Maranhão, os 216 municípios aderiram à iniciativa.
Durante a edição de 2021 – 2024, as gestões municipais participam de capacitações e recebem suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros a fim de desenvolver planos de ação e mobilizar a comunidade local. O objetivo é melhorar os indicadores sociais e avançar na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
O objetivo é reunir representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc, para fortalecer e criar uma rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
