odos os 216 municípios maranhenses aptos agora fazem parte da iniciativa do UNICEF e colocam os direitos de crianças e adolescentes como prioridade absoluta
São Luís, 7 de agosto – Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo UNICEF (2021-2024) neste sábado (7). A estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial, nos municípios.
No Maranhão, a implementação do Selo UNICEF é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo UNICEF com o Governo do Estado do Maranhão, além do parceiro implementador, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), e do apoio institucional do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
De acordo com Ofélia Silva, chefe de escritório do UNICEF em São Luís, o alcance de 100% de adesão no estado é a primeira conquista maranhense nesta nova edição do Selo UNICEF, resultado de um esforço conjunto.
“Ter 216 municípios maranhenses fazendo parte do Selo UNICEF é algo inédito. A parceria com o Governo do Estado do Maranhão assegurou que a gente tivesse uma equipe fantástica de pessoas de todas as secretarias de estado, que trabalham nas regionais, juntando-se a nós na mobilização, com dedicação, com suas habilidades e competências”, afirma Ofélia Silva. “O resultado vem de um esforço coletivo institucional e esta conquista merece ser celebrada por todos do Maranhão”, completou.
Com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do UNICEF e do parceiro implementador, o Instituto Formação, para a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes no estado. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores sociais e de planos de ação municipais. Desse modo, a metodologia estratégica visa o fortalecimento de políticas públicas que gerem resultados sistêmicos, além do monitoramento e a avaliação dos resultados.
“As atividades já começam nas próximas semanas. Até o final deste ano, vamos realizar as primeiras capacitações, atividades de monitoramento, trabalhos com a Busca Ativa Escolar e preparação para o engajamento de adolescentes, jovens e lideranças dos municípios no planejamento municipal”, relata Ofélia Silva. “Estaremos junto com os municípios trabalhando na colaboração com toda a rede municipal de educação, de assistência social, de saúde, coletivo de adolescentes e jovens e todas as lideranças sociais”, conclui.
Sobre o Selo UNICEF
Maior projeto do Fundo das Nações Unidas (UNICEF) no Brasil, ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes. No Maranhão, os municípios contam com o Instituto Formação, parceiro técnico no acompanhamento e monitoramento das atividades.
A Iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
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